Política de Privacidade

1. A que serve este texto

A CityRelocate é uma escola de debate sediada em Cabo Frio — RJ, que prepara pessoas em argumentação, oratória e condução de discussões com formato definido. Aqui está descrito, em linguagem direta, o destino dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta as turmas: o que fica registrado, para qual finalidade, durante quanto tempo e o que você pode cobrar da escola quando quiser.

O que segue abaixo alcança todos os pontos de contato conosco: as páginas de cityrelocatesa.pro, o formulário de interesse, as turmas presenciais e online e as trocas por e-mail ou telefone. Tratamos os dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restando alguma dúvida, escreva para [email protected].

2. Que informações chegam até nós

Parte delas vem porque você as digita ou nos conta:

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail para resposta
• Telefone fixo ou celular, caso prefira falar por ligação
• O conteúdo que você redige no formulário de contato
• O programa ou a turma sobre a qual deseja informação

Outra parte o próprio site anota sozinho — endereço IP, navegador e aparelho em uso, páginas visitadas e momento do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao que determina o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita na nossa Política de Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no consentimento que você dá; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula em uma turma, na execução do contrato entre você e a CityRelocate. Deveres fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de obrigação legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou permanecem por até 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula duram enquanto existir a relação contratual e seguem por mais 5 anos após o encerramento, prazo cobrado pela legislação aplicável. Cumprido o prazo, apagamos ou anonimizamos.

3. O uso que fazemos deles

As finalidades se resumem a esta lista:

• Retornar a sua pergunta e mandar as informações solicitadas
• Concretizar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento do programa
• Comunicar datas novas e ajustes nos programas, apenas mediante sua autorização
• Compreender o uso do site e consertar o que estiver falhando nele
• Cumprir exigências legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos seus dados com ninguém para publicidade. O compartilhamento acontece somente com fornecedores que trabalham a nosso serviço — hospedagem do site, plataforma de e-mail, meio de pagamento — na condição de operadores, sujeitos às nossas instruções e ao mesmo dever contratual de sigilo. Dados também podem ir a autoridades diante de ordem judicial ou exigência legal expressa.

4. Cuidados de segurança

Adotamos providências técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para diminuir o risco de acesso indevido, extravio ou vazamento: tráfego criptografado por HTTPS, bases acessíveis apenas a quem precisa delas para trabalhar, senhas pessoais e conferência periódica de quem ainda tem permissão. Sistema nenhum é perfeito, e é por isso que trabalhamos com o menor volume de dados possível.

Havendo incidente que traga risco relevante a você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas dentro de prazo razoável, como manda o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), contando o que ocorreu e as medidas já tomadas para conter a situação.

5. Cookies e medição de audiência

O site deixa arquivos pequenos no seu navegador para operar bem e para acompanhar audiência. As chaves que ligam e desligam cada categoria estão na Política de Cookies, e a sua escolha pode ser refeita a qualquer momento. Os cookies essenciais permanecem em atividade de todo modo: sem eles as páginas não carregam como deveriam.

6. O que a lei assegura ao titular

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) coloca à sua disposição, gratuitamente:

• Confirmação e acesso: descobrir se há tratamento de dados seus e obter uma cópia
• Correção: solicitar o acerto de informação incompleta, equivocada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer esse tratamento para dados desnecessários, excessivos ou tratados à margem da lei
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e corrente, ou pedir a transferência a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: conhecer as entidades públicas e privadas que receberam seus dados, e recusar tratamento sem base legal
• Revogação do consentimento: desfazer uma autorização já concedida, quando quiser, por manifestação expressa
• Petição: levar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Escreva descrevendo o pedido, do modo que lhe for mais fácil, para [email protected]. Talvez peçamos uma informação a mais só para checar que o pedido parte de você, e respondemos no prazo de 15 dias úteis.

7. Endereços que não são nossos

Algumas páginas apontam para destinos fora do nosso domínio — mapas, textos de referência, redes sociais. Feito o clique, quem passa a tratar seus dados é aquele endereço, conforme as regras dele. A CityRelocate não responde por esse tratamento, e vale a leitura da política de privacidade de cada destino antes de informar o que quer que seja.

8. Público menor de idade

As turmas da CityRelocate recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se um registro assim aparecer por aqui sem o consentimento específico e destacado do art. 14 da LGPD, ele é excluído tão logo seja notado. Sendo você responsável por alguém menor de idade e desconfiando disso, avise-nos: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Atualizações desta página

Este documento acompanha as mudanças da nossa operação. Toda versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão trocada no topo; alterações significativas são comunicadas também a quem estiver com turma em curso. Continuar navegando depois da publicação indica que você tomou conhecimento do texto em vigor.

10. Contato do controlador

Figura como controladora dos dados a CityRelocate, inscrita no CNPJ sob o nº 13.111.887/0001-37, à qual cabe também atender aos pedidos de titulares. Telefone: +55 22 97219-5911.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Praça D. Pedro II - Centro 47, Cabo Frio — RJ, CEP 28905-240

Autoridade competente para fiscalizar: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd